Você quer morar em Portugal com a sua família, mas não sabe como fazer o pedido de reagrupamento familiar? Então, você precisa ficar atento ao novo portal digital da AIMA, a agência que cuida dos assuntos de migração e asilo em Portugal. Neste artigo, eu vou te explicar o que é o reagrupamento familiar, como vai funcionar o portal digital, e quais são as vantagens desse novo sistema. Vamos lá?
O que é o reagrupamento familiar?
O reagrupamento familiar é o direito que você tem de trazer os seus familiares para viver com você em Portugal, se você já tiver uma autorização de residência válida. Isso vale para o seu cônjuge, os seus filhos menores ou dependentes, os seus pais ou sogros, e até os seus irmãos, se eles forem menores ou incapazes.
O reagrupamento familiar é um direito garantido pela lei portuguesa e pelos acordos internacionais que Portugal assinou. Mas, até agora, esse processo era muito burocrático e demorado. Muitos imigrantes esperavam anos para ter uma resposta do SEF, o antigo órgão responsável por isso. Alguns casos chegavam a demorar mais de cinco anos para serem resolvidos.
Isso causava muitos problemas para os imigrantes, que ficavam longe da sua família, sofriam com a saudade, e tinham dificuldades para se integrar na sociedade portuguesa. Além disso, muitos imigrantes reclamavam que o SEF não respeitava os prazos legais e deixava milhares de pedidos pendentes.
Mas, agora, tudo vai mudar. A AIMA, que substituiu o SEF e o ACM, criou um portal digital onde você vai poder fazer o seu pedido de reagrupamento familiar de forma simples e rápida. Quer saber como vai funcionar?
Como vai funcionar o portal digital da AIMA?
O portal digital da AIMA é um site onde você vai poder fazer o seu pedido de reagrupamento familiar online, sem sair de casa. Você só vai precisar acessar o site da AIMA, criar uma conta, preencher um formulário, anexar os documentos necessários, e pagar a taxa online. Pronto, o seu pedido vai estar feito.
Você vai receber um comprovante por e-mail e poderá acompanhar o andamento do seu processo pelo portal. A AIMA vai verificar as suas informações e dar uma resposta em até 90 dias. Se tudo estiver certo, você vai receber um e-mail com a autorização de residência dos seus familiares, que você poderá imprimir ou guardar no seu celular.
O portal digital da AIMA é uma forma de modernizar e simplificar os procedimentos administrativos, permitindo que a AIMA possa instruir e decidir os processos de forma mais rápida e segura. Além disso, o portal digital também vai liberar os funcionários de tarefas sem valor acrescentado, como o tratamento do pagamento das taxas.
Quais são as vantagens do portal digital da AIMA?
O portal digital da AIMA tem muitas vantagens para os imigrantes que querem trazer a sua família para Portugal. Veja algumas delas:
Você não vai precisar agendar nem se deslocar até um balcão da AIMA ou um posto da GNR ou da PSP, que são as forças de segurança que fazem o controlo fronteiriço. Você vai poder fazer tudo pela internet, no conforto da sua casa.
Você vai economizar tempo e dinheiro, pois não vai precisar gastar com transporte, estacionamento, ou outros custos relacionados à sua ida até um local físico.
Você vai evitar filas, esperas, e atrasos, pois o seu pedido vai ser enviado diretamente para a AIMA, que vai analisá-lo com mais rapidez e eficiência.
Você vai ter mais segurança e transparência, pois vai poder acompanhar o status do seu pedido pelo portal, e receber a autorização de residência por e-mail, sem risco de perda ou extravio.
Você vai facilitar a integração dos seus familiares na sociedade portuguesa, pois eles vão poder ter acesso aos serviços públicos, como saúde, educação, e assistência social, assim que chegarem em Portugal.
Como você pode ver, o portal digital da AIMA é uma ótima notícia para quem quer trazer a família para Portugal. Mas, lembre-se: o portal digital ainda não está disponível para os usuários.
O decreto regulamentar que permite os pedidos de reagrupamento familiar pelo portal da AIMA foi publicado em Diário da República no dia 17 de janeiro de 2024, mas não há uma data prevista para o lançamento do portal.
Você vai ter que esperar mais um pouco até que a AIMA anuncie oficialmente quando o portal vai estar funcionando. Você pode acompanhar as novidades sobre o assunto no site da AIMA ou nas redes sociais.
Conclusão
Neste artigo, eu te expliquei o que é o reagrupamento familiar, como vai funcionar o portal digital da AIMA, e quais são as vantagens desse novo sistema. Espero que você tenha gostado e que tenha ficado mais fácil entender esse assunto.
Se você quer trazer a sua família para Portugal, fique atento ao portal digital da AIMA, que vai facilitar muito o seu pedido de reagrupamento familiar. Mas, não se esqueça: o portal ainda não está disponível, e você vai ter que esperar mais um pouco para poder usá-lo. Enquanto isso, você pode consultar um advogado especializado em imigração para tirar as suas dúvidas e se preparar para o seu pedido.
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